Juíza do estado do Oregon, nos EUA, determina que o estado deve permitir um homem registrar seu gênero como ‘não-binário’

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Em uma decisão inédita, uma juíza determinou que o estado do Oregon deverá reconhecer, além do masculino e do feminino, o gênero “não-binário”

A juíza Amy Holmes Hehn aceitou uma moção legal para permitir que Jamie Shupe mude sua identidade de gênero de “masculino” para “não-binário”.

Shupe, um sargento aposentado de 52 anos de idade, fez a cirurgia de mudança de sexo, mas usa o prefixo “Sx”.

“Minha identidade de gênero nunca foi a masculina, mas tenho a sensação de que sou obrigado a reconhecer minha estrutura biológica masculina”, disse Shupe à mídia local. “Eu me considero um representante de um terceiro sexo”.

Shupe disse que sempre se sentiu assim, mas não podia explorar suas múltiplas identidades sexuais na infância, nem durante o período de 15 anos que passou no exército.

“Era uma espécie de Caixa de Pandora que eu não podia abrir”, disse ao New York Times.

Shupe foi até Portland por causa do apoio da cidade às pessoas transgênero e pediu à corte do condado de Multnomah o reconhecimento legal de sua condição no dia 27 de abril.

A juíza Hehn tomou a decisão a favor dele na sexta-feira passada.

“Trata-se de uma juíza de paz”, disse ao LifeSiteNews Andrea Lafferty, presidente da Traditional Values Coalition. “Em sua decisão, a juíza alegou que ‘ninguém argumentou que a permissão não podia ser dada’. Talvez isso tenha ocorrido porque não foi dada a nenhuma pessoa sensata a oportunidade de fazê-lo”.

Ativistas transgênero comemoraram a decisão, afirmando que ela estabelece o escopo legal para promover futuras vitórias contra o estado.

“Este é um passo importante para garantir que os membros não-binários da nossa comunidade tenham acesso a documentos de identidade que reflitam quem eles são, assim como todas as outras pessoas”, disse ao Daily Dot Ilona Turner, diretora jurídica do Transgender Law Center.

A decisão foi um passo adiante para um novo movimento político: o das pessoas transgênero, inconformes com o gênero e intersexuais (TGNCI, na sigla em inglês), de acordo com Sasha Alexander, do Sylvia Rivera Law Project, um escritório de advocacia com sede em Nova York especializado em prestar auxílio legal às pessoas transgênero.

A Comissão de Direitos Humanos de Nova York reconheceu neste ano 31 gêneros diferentes, ameaçando multar transgressores em 250.000 dólares por, maliciosamente, exporem de forma errada o gênero de uma pessoa.

“A decisão escancara ainda mais as comportas da anarquia de gênero”, disse Lafferty ao LifeSiteNews. “O fato de ativistas transgênero terem recorrido a um tribunal de família, que não tem autoridade para tomar decisões desse tipo, demonstra até onde estão dispostos a ir”.

Shupe espera que a decisão abra as portas ainda mais [para decisões semelhantes].

“Espero que o impacto seja o da abertura de portas para todos os que decidam me seguir”, disse ao Daily Dot. “Não merecemos ser classificados impropriamente contra a nossa vontade”.